Enrique Prieto-Rios

Repensar la educación en derecho internacional en América Latina


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acesso em 30 nov. 2019.

      Meyer, Emilio Peluso Neder y Juliano Zaiden Benvindo. “Bolsonaro’s Unconstitutional Support for the Brazilian Civil-Military Dictatorship of 1964-1985”, I-CONnect Blog of the International Journal of Constitutional Law, 12 abr. 2019. Disponível em: http://www.iconnectblog.com/2019/04/bolsonaros-unconstitutional-support-for-the-brazilian-civil-military-dictatorship-of-1964-1985/, acesso em 30 nov. 2019.

      Ministério Público Federal. Nota técnica conjunta n. 5/2019 – PFDC e 7ª CCR/MPF, 26 nov. 2019. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-no-5-2019-pfdc-7a-ccr-mpf, acesso em 30 nov. 2019.

      Oliveira, Joana. Política ambiental de Bolsonaro ameaça acordo com EU e alarma até agronegócio exportador. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/16/politica/1565909766_177145.html, acesso em 30 nov. 2019.

      Open Syllabus Project (OSP). About us. New York, 2019. Disponível em: https://blog.opensyllabus.org/about-the-open-syllabus-project/, acesso em 31 jul. 2019.

      Orford, Anne. I Want to Put the Social Question Back on the Table – An Interview with Anne Orford. Disponível em: https://opiniojuris.org/2019/11/27/i-want-to-put-the-social-question-back-on-the-table-an-interview-with-anne-orford/, acesso em 30 nov. 2019.

      Phillips, Dom. Indict Jair Bolsonaro over Indigenous rights, international court is urged, The Guardian, 28 nov. 2019. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/nov/27/jair-bolsonaro-international-criminal-court-indigenous-rights, acesso em 30 nov. 2019.

      Pinho, Angela e Ivan Martínez-Vargas. Doria manda recolher material sobre identidade de gênero por suposta apologia, Folha de São Paulo, 3 set. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/09/03/doria-manda-recolher-livros-de-ciencia-que-fala-sobre-diversidade-sexual-nao-aceitamos-apologia-a-ideologia-de-genero.ghtml, acesso em 30 nov. 2019.

      Pinho, Angela. Justiça manda governo de SP devolver a alunos apostilas recolhidas por ordem de Doria, Folha de São Paulo, 10 set. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/justica-manda-governo-de-sp-devolver-a-alunos-apostilas-recolhidas-por-doria.shtml, acesso em 30 nov. 2019.

      Roberts, Anthea. Is International Law International? Oxford, Oxford University Press, 2017.

      Royal Society. History of the Royal Society. Londres, 2019. Disponível em: https://royalsociety.org/about-us/history/, acesso em 30 jul. 2019.

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      Sanchez, Michelle Ratton, Elaini C. Da Silva, Evorah L. Cardoso & Priscila Spécie. “Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988)”. Revista de Sociologia e Política, n. 27 (2006) p. 125-143, https://doi.org/10.1590/S0104-44782006000200009

      Schachter, Oscar. “The invisible college of international lawyers”. Northwestern University Law Review, Evanston, v. 72, n. 2, 1977, p. 217-226. Disponível em: https://tinyurl.com/y6oognhb, acesso em 30 jul. 2019

      Schachter, Oscar. The role of the Institute of International Law and its methods of work: today and tomorrow. Genève, Tribune de Genève, 1973.

      United Nations. International Law Commission. Fragmentation of International Law: difficulties arising from the diversification and expansion of International Law. Report of the Study Group of the International Law Commission. Finalized by Martti Koskenniemi. [Geneva, 2006]. Disponível em: https://tinyurl.com/y5sg6gg2, acesso em 30 jul. 2019.

      Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho. Anti-corruption Legalism and Moralizing Authoritarianism in Brazil, TWAILR – Third World Approaches to International Law Review, 30 ago. 2019. Disponível em: https://twailr.com/anti-corruption-legalism-and-moralizing-authoritarianism-in-brazil/, acesso em 30 nov. 2019.

      Vieira, Oscar Vilhena. Legalismo autocrático, Folha de São Paulo, 25 mai. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2019/05/legalismo-autocratico.shtml, acesso em 30 nov. 2019.

      Notas

      1 Vicente Marotta Rangel, “Primeiros escritos sobre Direito Internacional no Brasil”, Problemas Brasileiros, núm. 3 (1977) p. 5.

      2 Agradecemos a pesquisadora do projeto REDIAL Mónica Liliana Sanabria Uribe pela coleta e sistematização dos dados.

      3 Em análise de 2014 do Observatório do Ensino do Direito, os cursos da região sudeste superavam em quantidade os das demais regiões. Segundo o relatório, que analisou dados do Ministério da Educação de 2012, 72 cursos de educação superior em direito estavam na região norte, 224 no nordeste, 123 no centro-oeste, 235 na região sul e 501 no sudeste do país. Só no Estado de São Paulo, estavam localizados 225 dos cursos de direito do país. Só em sua capital, estavam 61 cursos de direito. José G. Ghirardi, Luciana G. Cunha & Marina Feferbaum (Coords.). Detalhamento da área de direito por estados, entre 2010 e 2012, v. 1, n. 2., São Paulo, FGV Direito SP, 2014, p. 52.

      4 Kamila Mendes Martins. “Brasil chega a um milhão de advogados. Gazeta do Povo, 23 de novembro de 2016”. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/brasil-chega-a-1-milhao-de-advogados-636e8p084e82q2vq2du4excr1/>, acesso em 18 nov. 2019; Bruno Lupion. “Por que o Brasil tem tantos advogados”. Nexo Jornal, 2 de janeiro de 2017. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/02/Por-que-o-Brasil-tem-tantos-advogados>, acesso em 18 de nov. 2019; INEP Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>, acesso em 18 nov. 2019.

      5 Uma escolha semelhante, por rankings de qualidade, foi feita em pesquisa anterior executada por uma equipe da FGV Direito SP, que coletou informações dos docentes de instituições em diferentes regiões do país. Cf. Adriane Sanctis Brito & Salem H. Nasser. “Ensinar direito internacional